MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA R$ 5 BILHÕES PARA OPERAÇÕES DO FIES
A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, editaram a Medida Provisória 686 para liberar crédito extraordinário de R$ 9,820 bilhões em favor do Ministério da Educação, Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito. Desse total, R$ 5,178 bilhões serão destinados a atividades do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
A maior parte do montante aportado ao Fies, um total de R$ 4,2 bilhões, servirá para a concessão de empréstimos do programa; R$ 400 milhões serão usados pela União para integralizar cotas do FGEDUC (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo); e outros R$ 578 milhões para a administração do Fies.
Ainda para o MEC, foram liberados R$ 35,8 milhões, a serem utilizados na avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação.
Do volume global liberado pela MP, R$ 4,6 bilhões serão aplicados na subvenção econômica concedida a operações de financiamento do PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais.
A Medida Provisória 686 está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (31).