Portal da Transparência - Câmara Municipal de São Pedro da Cipa

DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2024-02-26 26/02/2024	Decreto: 001/2024	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.	001/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-12-12 12/12/2023	Decreto: 033/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE a Senhora FRANSCISCA DE A. RIBEIRO OLIVEIRA, e dá outras providências	033/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-12-12 12/12/2023	Decreto: 032/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor ANTONIO SANTOS NETO, e dá outras providências	032/2023 - Baixado: 1 vez
2023-12-12 12/12/2023	Decreto: 031/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor ALCIDES DE MORAES CARVALHO, e dá outras providências	031/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-12-12 12/12/2023	Decreto: 030/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA e dá outras providências	030/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-28 28/11/2023	Decreto: 029/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a Senhora EULINA DE AGUIAR FACHAINO e dá outras providências	029/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-28 28/11/2023	Decreto: 028/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a CRISTIANA MARIA LEITE e dá outras providências.	028/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-28 28/11/2023	Decreto: 027/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a RAFAELE DA SILVA OIVEIRA e dá outras providências.	027/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-28 28/11/2023	Decreto: 026/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a SENHORA DARCIRA SOARES DE AMARAL, e dá outras providências	026/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-14 14/11/2023	Decreto: 025/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (THIAGO SILVA), e dá outras providências.	025/2023 - Baixado: 1 vez
2023-05-23 23/05/2023	Decreto: 024/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERNANDES e dá outras providências.	024/2023 - Baixado: 1 vez
2023-05-23 23/05/2023	Decreto: 023/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora JOANITA DE MACEDO e dá outras providências.	023/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-05-23 23/05/2023	Decreto: 022/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora RITA GOMES DA SILVA e dá outras providências.	022/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 021/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOSE DOS SANTOS e dá outras providências.	021/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 020/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor LAERTE PEREIRA BERNARDE e dá outras providências.	020/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 019/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora GERALDA GEORGINA CARDOSO e dá outras providências.	019/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 018/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA NEUZA VIEIRA DE SOUZA e dá outras providências.	018/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 017/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao V. REV. Mª HELMUT MARIA HENNING (PADRE MARIO), e dá outras providências.	017/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 016/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA MARLEUDA SOUZA FERREIRA, e dá outras providências.	016/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 015/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PEDRO PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.	015/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-04-25 25/04/2023	Decreto: 014/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora PAULA MATILDE JUSKI, e dá outras providências.	014/2023 - Baixado: 3 vezes
2023-04-11 11/04/2023	Decreto: 013/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor URIEL FRANCISCO PEREIRA, e dá outras providências	013/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-03-28 28/03/2023	Decreto: 012/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor DAMIÃO PEDRO DA SILVA, e dá outras providências	012/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-03-28 28/03/2023	Decreto: 011/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA JOANA FONTANELLI, e dá outras providências.	011/2023 - Baixado: 4 vezes
2023-03-23 23/03/2023	Decreto: 024/2023	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERNANDES e dá outras providências.	024/2023 - Baixado: 1 vez
2023-01-02 02/01/2023	Decreto: 010/2023	DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	010/2023 - Baixado: 30 vezes
2022-11-29 29/11/2022	Decreto: 009/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor MOACIRIO CAMARGO DA SILVA, e dá outras providências	009/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-11-29 29/11/2022	Decreto: 008/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARINA TOMAZ DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	008/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-10-10 10/10/2022	Decreto: 007/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT	007/2022 - Baixado: 4 vezes
2022-04-11 11/04/2022	Decreto: 006/2022	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT	006/2022 - Baixado: 4 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Decreto: 005/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA WILMA FONTANELLI, e dá outras providências	005/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Decreto: 004/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora ISMÉRIA DE JESUS ARAÚJO, e dá outras providências	004/2022 - Baixado: 6 vezes
2022-03-29 29/03/2022	Decreto: 003/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ANTONIO PEREIRA COSTA, e dá outras providências	003/2022 - Baixado: 4 vezes
2022-03-03 03/03/2022	Decreto: 002/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOAO FRANCISCO DA SILVA, e dá outras providências	002/2022 - Baixado: 5 vezes
2022-03-03 03/03/2022	Decreto: 001/2022	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor RAIMUNDO COSTA, e dá outras providências	001/2022 - Baixado: 5 vezes
2021-11-09 09/11/2021	Decreto: 010/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ANTONIO PEREIRA MARTINS, e dá outras providências	010/2021 - Baixado: 4 vezes
2021-11-09 09/11/2021	Decreto: 009/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora FLAUZINA LUIZ MARTINS, e dá outras providências	009/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-11-09 09/11/2021	Decreto: 008/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora RAQUEL MARQUES VIEIRA, e dá outras providências.	008/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-10-13 13/10/2021	Decreto: 007/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, e dá outras providências	007/2021 - Baixado: 1 vez
2021-10-13 13/10/2021	Decreto: 006/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor EDIVALDO PEREIRA COSTA, e dá outras providências	006/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-10-13 13/10/2021	Decreto: 005/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor MANOEL CIPRIANO DA SILVA, e dá outras providências	005/2021 - Baixado: 1 vez
2021-10-13 13/10/2021	Decreto: 004/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor EDGAR ALVES CORREIA, e dá outras providências	004/2021 - Baixado: 1 vez
2021-08-10 10/08/2021	Decreto: 003/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a Senhora ARLETE MARIA DA CONCEIÇÃO GADÊLHA, e dá outras providências	003/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-08-10 10/08/2021	Decreto: 002/2021	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências	002/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-06-14 14/06/2021	Decreto: 001/2021	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2019	001/2021 - Baixado: 4 vezes
2020-06-08 08/06/2020	Decreto: 002/2020	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE AO PRIMEIRO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, o Senhor IVO MARTINS SANTANA, e dá outras providências	002/2020 - Baixado: 7 vezes
2020-04-14 14/04/2020	Decreto: 001/2020	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2018.	001/2020 - Baixado: 3 vezes
2019-04-09 09/04/2019	Decreto: 001/2019	Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Pedro da Cipa-MT, Exercício de 2017.	001/2019 - Baixado: 1 vez
2018-12-11 11/12/2018	Decreto: 016/2018	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA, e dá outras providências	016/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-27 27/11/2018	Decreto: 015/2018	Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz.	015/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-27 27/11/2018	Decreto: 014/2018	Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã a Senhora Cristiani Campos Silva Souza e dá outras providencias.	014/2018 - Baixado: 3 vezes
2018-11-27 27/11/2018	Decreto: 013/2018	Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Nilza Pereira Viana de Lima, e da outras providencias.	013/2018 - Baixado: 3 vezes
2018-11-13 13/11/2018	Decreto: 012/2018	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO, e dá outras providências	012/2018 - Baixado: 1 vez
2018-11-13 13/11/2018	Decreto: 011/2018	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR VANDERLAN SILVA CAMPOS, e dá outras providências	011/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 010/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR DORIZETE CINZA DE SOUZA, e dá outras providências.	010/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 009/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao CB PM – SERGIO PAULINO DA SILVA, e dá outras providências.	009/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 008/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SDPM – WILLIAM HENRIQUE SILVA, e dá outras providências.	008/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 007/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao 2º SARGENTO PM – RONAIR MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências	007/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 006/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI, e dá outras providências.	006/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 005/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO, e dá outras providências.	005/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 004/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA, e dá outras providências.	004/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-23 23/10/2018	Decreto: 003/2018	DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento e dá outras providências.	003/2018 - Baixado: 1 vez
2018-10-09 09/10/2018	Decreto: 002/2018	Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão São Pedrense,ao Senhor FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, e da outras providencias.	002/2018 - Baixado: 1 vez
2018-02-15 15/02/2018	Decreto: Aprovação das Conta	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.	Aprovação das Conta - Baixado: 3 vezes
2018-01-25 25/01/2018	Decreto: 001/2018	Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências.	001/2018 - Baixado: 3 vezes
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 014/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO e dá outras providências.	014/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 013/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA e dá outras providências.	013/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 012/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.	012/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 011/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO e dá outras providências.	011/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 010/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, SENHORA MARIA IRENE DANTAS SANTOS e dá outras providências.	010/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 009/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES e dá outras providências.	009/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 008/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS e dá outras providências.	008/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 007/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor ALEXANDRE RUSSI e dá outras providências.	007/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 006/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor NAZARENO FONTANELLI e dá outras providências.	006/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-12 12/12/2017	Decreto: 005/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências.	005/2017 - Baixado: 1 vez
2017-11-28 28/11/2017	Decreto: 004/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a CB- PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências	004/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-11-28 28/11/2017	Decreto: 003/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA e dá outras providências	003/2017 - Baixado: 1 vez
2017-03-28 28/03/2017	Decreto: 002/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI	002/2017 - Baixado: 5 vezes
2017-02-23 23/02/2017	Decreto: 001/2017	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.DR. Juan Mário Olivera Chirino.	001/2017 - Baixado: 2 vezes
2016-12-22 22/12/2016	Decreto: 018/2016	DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 DE: 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Determina o fechamento, nos dia 23 e 26 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências.	018/2016 - Baixado: 3 vezes
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 017/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JOANA GOMES MENDES.	017/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 016/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.SERGIO ORLANDO GAUER	016/2016 - Baixado: 2 vezes
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 015/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.NELCI VITORIO TOMAZELLI.	015/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 014/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.FERNANDO LAURO DE PAULA MATHEUS	014/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 013/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS	013/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 012/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.LUZIA SILVEIRA DE ALCANTARA.	012/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 011/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JURACI ALVES ARAÚJO	011/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-29 29/11/2016	Decreto: 010/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RAIMUNDO DA SILVA	010/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 009/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	009/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 008/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	008/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 007/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	007/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 006/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	006/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 005/2016	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	005/2016 - Baixado: 1 vez
2016-11-18 18/11/2016	Decreto: 004/2016	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	004/2016 - Baixado: 1 vez
2016-10-27 27/10/2016	Decreto: 003/2016	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	003/2016 - Baixado: 1 vez
2016-10-27 27/10/2016	Decreto: 002/2016	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	002/2016 - Baixado: 1 vez
2016-10-27 27/10/2016	Decreto: 001/2016	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	001/2016 - Baixado: 2 vezes
2015-12-29 29/12/2015	Decreto: 004/2015	Determina o fechamento, nos dia 30 e 31 de dezembro de 2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências.	004/2015 - Baixado: 2 vezes
2015-11-10 10/11/2015	Decreto: 003/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.	003/2015 - Baixado: 4 vezes
2015-05-29 29/05/2015	Decreto: 002/2015	“Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	002/2015 - Baixado: 5 vezes
2015-03-24 24/03/2015	Decreto: 001/2015	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.	001/2015 - Baixado: 7 vezes
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 21/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	21/2014 - Baixado: 4 vezes
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 20/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	20/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 19/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	19/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 18/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	18/2014 - Baixado: 1 vez
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 17/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	17/2014 - Baixado: 1 vez
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 16/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	16/2014 - Baixado: 1 vez
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 15/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	15/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-11-11 11/11/2014	Decreto: 14/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	14/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 13/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	13/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 12/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	12/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 011/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	011/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 010/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	010/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 009/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	009/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 008/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	008/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 007/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	007/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 006/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	006/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-23 23/09/2014	Decreto: 005/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	005/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-09-09 09/09/2014	Decreto: 004/2014	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	004/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-09-09 09/09/2014	Decreto: 003/2014	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.	003/2014 - Baixado: 1 vez
2014-09-09 09/09/2014	Decreto: 002/2014	Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências	002/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-03-25 25/03/2014	Decreto: 001/2014	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA.	001/2014 - Baixado: 14 vezes
2013-04-02 02/04/2013	Decreto: 002/2013	“Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”	002/2013 - Baixado: 7 vezes
2013-03-26 26/03/2013	Decreto: 001/2013	DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA.	001/2013 - Baixado: 2 vezes

DATA

TIPO : NÚMERO

ASSUNTO

Anexo

26/02/2024

Decreto: 001/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.

- Baixado: Nenhuma Vez

12/12/2023

Decreto: 033/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE a Senhora FRANSCISCA DE A. RIBEIRO OLIVEIRA, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

12/12/2023

Decreto: 032/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor ANTONIO SANTOS NETO, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

12/12/2023

Decreto: 031/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor ALCIDES DE MORAES CARVALHO, e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

12/12/2023

Decreto: 030/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao Senhor VITOR RODRIGUES DE ALMEIDA e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

28/11/2023

Decreto: 029/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a Senhora EULINA DE AGUIAR FACHAINO e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

28/11/2023

Decreto: 028/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a CRISTIANA MARIA LEITE e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

28/11/2023

Decreto: 027/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a RAFAELE DA SILVA OIVEIRA e dá outras providências.

- Baixado: Nenhuma Vez

28/11/2023

Decreto: 026/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a SENHORA DARCIRA SOARES DE AMARAL, e dá outras providências

- Baixado: Nenhuma Vez

14/11/2023

Decreto: 025/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE ao DEPUTADO ESTADUAL THIAGO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (THIAGO SILVA), e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/05/2023

Decreto: 024/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERNANDES e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/05/2023

Decreto: 023/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora JOANITA DE MACEDO e dá outras providências.

- Baixado: 4 vezes

23/05/2023

Decreto: 022/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora RITA GOMES DA SILVA e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

25/04/2023

Decreto: 021/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOSE DOS SANTOS e dá outras providências.

- Baixado: 5 vezes

25/04/2023

Decreto: 020/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor LAERTE PEREIRA BERNARDE e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

25/04/2023

Decreto: 019/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora GERALDA GEORGINA CARDOSO e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

25/04/2023

Decreto: 018/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA NEUZA VIEIRA DE SOUZA e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

25/04/2023

Decreto: 017/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao V. REV. Mª HELMUT MARIA HENNING (PADRE MARIO), e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

25/04/2023

Decreto: 016/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA MARLEUDA SOUZA FERREIRA, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

25/04/2023

Decreto: 015/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PEDRO PEREIRA DE SOUZA, e dá outras providências.

- Baixado: 4 vezes

25/04/2023

Decreto: 014/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora PAULA MATILDE JUSKI, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

11/04/2023

Decreto: 013/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor URIEL FRANCISCO PEREIRA, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

28/03/2023

Decreto: 012/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor DAMIÃO PEDRO DA SILVA, e dá outras providências

- Baixado: 4 vezes

28/03/2023

Decreto: 011/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA JOANA FONTANELLI, e dá outras providências.

- Baixado: 4 vezes

23/03/2023

Decreto: 024/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA FERNANDES e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2023

Decreto: 010/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Baixado: 30 vezes

29/11/2022

Decreto: 009/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor MOACIRIO CAMARGO DA SILVA, e dá outras providências

- Baixado: 8 vezes

29/11/2022

Decreto: 008/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARINA TOMAZ DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

- Baixado: 5 vezes

10/10/2022

Decreto: 007/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT

- Baixado: 4 vezes

11/04/2022

Decreto: 006/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCICIO DE 2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT

- Baixado: 4 vezes

29/03/2022

Decreto: 005/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora MARIA WILMA FONTANELLI, e dá outras providências

- Baixado: 6 vezes

29/03/2022

Decreto: 004/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora ISMÉRIA DE JESUS ARAÚJO, e dá outras providências

- Baixado: 6 vezes

29/03/2022

Decreto: 003/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ANTONIO PEREIRA COSTA, e dá outras providências

- Baixado: 4 vezes

03/03/2022

Decreto: 002/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOAO FRANCISCO DA SILVA, e dá outras providências

- Baixado: 5 vezes

03/03/2022

Decreto: 001/2022

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor RAIMUNDO COSTA, e dá outras providências

- Baixado: 5 vezes

09/11/2021

Decreto: 010/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ANTONIO PEREIRA MARTINS, e dá outras providências

- Baixado: 4 vezes

09/11/2021

Decreto: 009/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora FLAUZINA LUIZ MARTINS, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

09/11/2021

Decreto: 008/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a Senhora RAQUEL MARQUES VIEIRA, e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

13/10/2021

Decreto: 007/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

13/10/2021

Decreto: 006/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor EDIVALDO PEREIRA COSTA, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

13/10/2021

Decreto: 005/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor MANOEL CIPRIANO DA SILVA, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

13/10/2021

Decreto: 004/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor EDGAR ALVES CORREIA, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

10/08/2021

Decreto: 003/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE a Senhora ARLETE MARIA DA CONCEIÇÃO GADÊLHA, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

10/08/2021

Decreto: 002/2021

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor ELIAS FERREIRA DO NASCIMENTO, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

14/06/2021

Decreto: 001/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2019

- Baixado: 4 vezes

08/06/2020

Decreto: 002/2020

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE AO PRIMEIRO PREFEITO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, o Senhor IVO MARTINS SANTANA, e dá outras providências

- Baixado: 7 vezes

14/04/2020

Decreto: 001/2020

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2018.

- Baixado: 3 vezes

09/04/2019

Decreto: 001/2019

Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Pedro da Cipa-MT, Exercício de 2017.

- Baixado: 1 vez

11/12/2018

Decreto: 016/2018

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao Senhor PAULO ROBERTO FERREIRA, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

27/11/2018

Decreto: 015/2018

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Luzinete Nunes Ponce Queiroz.

- Baixado: 1 vez

27/11/2018

Decreto: 014/2018

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã a Senhora Cristiani Campos Silva Souza e dá outras providencias.

- Baixado: 3 vezes

27/11/2018

Decreto: 013/2018

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadã São Pedrense a Senhora Nilza Pereira Viana de Lima, e da outras providencias.

- Baixado: 3 vezes

13/11/2018

Decreto: 012/2018

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ANTONIA VAZ DA SILVA MACHADO, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

13/11/2018

Decreto: 011/2018

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR VANDERLAN SILVA CAMPOS, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 010/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº010/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SENHOR DORIZETE CINZA DE SOUZA, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 009/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº009/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao CB PM – SERGIO PAULINO DA SILVA, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 008/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº008/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao SDPM – WILLIAM HENRIQUE SILVA, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 007/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão SÃO PEDRENSE, ao 2º SARGENTO PM – RONAIR MIRANDA DA SILVA, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 006/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº006/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA LEONETE DELFINA TOMAZELLI, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 005/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA MARIA CREGENILDES DA SILVA COELHO, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 004/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadã SÃO PEDRENSE, a SENHORA ROSA CESÁRIA DA SILVA, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/10/2018

Decreto: 003/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2018 DE: 23 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão São Pedrense ao Senhor Antônio Vieira do Nascimento e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

09/10/2018

Decreto: 002/2018

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão São Pedrense,ao Senhor FRANCISCO AGOSTINHO DO NASCIMENTO, e da outras providencias.

- Baixado: 1 vez

15/02/2018

Decreto: Aprovação das Conta

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.

- Baixado: 3 vezes

25/01/2018

Decreto: 001/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Art. 1º Fica a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT autorizada a doar à Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa-MT, os móveis de Copa constante no Anexo l deste Decreto Legislativo. Art. 2º A doação que trata o art. 1º será procedida através de termo de transferência a ser assinado pelo Chefe do Poder Legislativo e pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º No prazo de 48 (quarenta e oito horas) após a assinatura do termo de transferência o Departamento de Administração promoverá a baixa dos patrimônios transferidos. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. São Pedro da Cipa-MT, em 25 de Janeiro de 2018. _____________________________________________ Carlos Eduardo Alves Queiroz PRESIDENTE ____________________________________________ Jefferson Souza Silva 1º VICE-PRESIDENTE ___________________________________________ Domingos Carmo de Souza 2º VICE-PRESIDENTE _____________________________________________ Vanildo Borto Fauro 1º SECRETÁRIO ______________________________________ Paulo Cezar Moreira de Souza 2º SECRETÁRIO ANEXO I PLAQUETA DESCRIÇÃO 1/000029 Fogão Esmaltec 1/000117 Geladeira consul 340 Litros na cor bege EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A presente propositura dispõe sobre a doação ao Patrimônio do Poder Executivo de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Os bens móveis a serem doados estão em desuso na Câmara Municipal, mas servirá para o uso dos Servidores do Setor do DAE-Departamento de Agua e Esgoto do Município. São Pedro da Cipa-MT, em 25 de Janeiro de 2018. _____________________________________________ Carlos Eduardo Alves Queiroz PRESIDENTE ____________________________________________ Jefferson Souza Silva 1º VICE-PRESIDENTE ___________________________________________ Domingos Carmo de Souza 2º VICE-PRESIDENTE _____________________________________________ Vanildo Borto Fauro 1º SECRETÁRIO ______________________________________ Paulo Cezar Moreira de Souza 2º SECRETÁRIO Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências. Dispõe sobre a doação ao Patrimônio Público do Poder Executivo de bens móveis em desuso pertencentes à Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

12/12/2017

Decreto: 014/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor RANIEL CAVALCANTE LEÃO e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

12/12/2017

Decreto: 013/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, Senhor CLEMENTE GOMES DA SILVA e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 012/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor EDMILSON PEREIRA DE SOUZA e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 011/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor VALTER SOUZA CATARINO e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 010/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, SENHORA MARIA IRENE DANTAS SANTOS e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

12/12/2017

Decreto: 009/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEBASTIANA LIA CALOU LOPES e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 008/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor DANIEL FRANCISCO FARIAS e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 007/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor ALEXANDRE RUSSI e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 006/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao Senhor NAZARENO FONTANELLI e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

12/12/2017

Decreto: 005/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a Senhora SEVERINA CARDOSO DA SILVA e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

28/11/2017

Decreto: 004/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária, a CB- PM IRANEIDE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES e dá outras providências

- Baixado: 3 vezes

28/11/2017

Decreto: 003/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, ao CB PM MÁRCIO DELMONDES DA ROCHA e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

28/03/2017

Decreto: 002/2017

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2015, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI

- Baixado: 5 vezes

23/02/2017

Decreto: 001/2017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.DR. Juan Mário Olivera Chirino.

- Baixado: 2 vezes

22/12/2016

Decreto: 018/2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2016 DE: 22 DE DEZEMBRO DE 2016 Determina o fechamento, nos dia 23 e 26 de Dezembro de 2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

29/11/2016

Decreto: 017/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JOANA GOMES MENDES.

- Baixado: 2 vezes

29/11/2016

Decreto: 016/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.SERGIO ORLANDO GAUER

- Baixado: 2 vezes

29/11/2016

Decreto: 015/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.NELCI VITORIO TOMAZELLI.

- Baixado: 1 vez

29/11/2016

Decreto: 014/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.FERNANDO LAURO DE PAULA MATHEUS

- Baixado: 1 vez

29/11/2016

Decreto: 013/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

- Baixado: 1 vez

29/11/2016

Decreto: 012/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.LUZIA SILVEIRA DE ALCANTARA.

- Baixado: 1 vez

29/11/2016

Decreto: 011/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.JURACI ALVES ARAÚJO

- Baixado: 1 vez

29/11/2016

Decreto: 010/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.GERALDO RAIMUNDO DA SILVA

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 009/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 008/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 007/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 006/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 005/2016

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

18/11/2016

Decreto: 004/2016

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

27/10/2016

Decreto: 003/2016

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

27/10/2016

Decreto: 002/2016

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

27/10/2016

Decreto: 001/2016

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

29/12/2015

Decreto: 004/2015

Determina o fechamento, nos dia 30 e 31 de dezembro de 2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

10/11/2015

Decreto: 003/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.

- Baixado: 4 vezes

29/05/2015

Decreto: 002/2015

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2015 DE: 29 DE MAIO DE 2015 “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, para dar cumprimento às exigências contidas no art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº. 305 de 13 de Dezembro de 2007 e do Decreto nº. 002/2015 de 02 de Maio de 2015, objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. ORDEM /INSTRUÇÕES NORMATIVAS / ASSUNTO 01- INSTRUÇÃO NORMATIVA FISCAL DE CONTRATO Nº 11/2015 – VERSÃO: 01 - Dispõe em normatizar por conduzir a execução, o acompanhamento e a fiscalização do pleno cumprimento do Objeto dos Contratos no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. 02-INSTRUÇÃO NORMATIVA OVIDORIA MUNICIPAL Nº 12/2015 – VERSÃO: 01 - Dispõe sobre, a organização e funcionamento da ouvidoria municipal no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. 03-INSTRUÇÃO NORMATIVA ACESSO DE INFORMAÇÃO AO PÚBLICO Nº. 13/2015 – VERSÃO: 01 – Dispõe sobre normas e procedimentos para implantação da Lei de Acesso á informação pública, nos moldes da Lei nº. 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. Art. 2°. Os órgãos e entidades da administração indireta, como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-se, no que couber, às referidas Instruções Normativas. Art. 3º. Caberá à Unidade de Controle Interno - UCI prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 29 de Maio de 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

- Baixado: 5 vezes

24/03/2015

Decreto: 001/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2013, GESTÃO DO SENHOR ALEXANDRE RUSSI.

- Baixado: 7 vezes

11/11/2014

Decreto: 21/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 4 vezes

11/11/2014

Decreto: 20/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 3 vezes

11/11/2014

Decreto: 19/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

11/11/2014

Decreto: 18/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

11/11/2014

Decreto: 17/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

11/11/2014

Decreto: 16/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

11/11/2014

Decreto: 15/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

11/11/2014

Decreto: 14/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 13/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 3 vezes

23/09/2014

Decreto: 12/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

23/09/2014

Decreto: 011/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 010/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 009/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 008/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 007/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 006/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

23/09/2014

Decreto: 005/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

09/09/2014

Decreto: 004/2014

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 3 vezes

09/09/2014

Decreto: 003/2014

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

09/09/2014

Decreto: 002/2014

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências

- Baixado: 3 vezes

25/03/2014

Decreto: 001/2014

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2012, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA.

- Baixado: 14 vezes

02/04/2013

Decreto: 002/2013

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2013 DE: 02 DE ABRIL DE 2013 “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, para dar cumprimento às exigências contidas no art. 31 da Constituição Federal, art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei nº. 305 de 13 de Dezembro de 2007 e do Decreto nº. 002/2013 de 02 de abril de 2013, objetivando a operacionalização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT. ORDEM /INSTRUÇÕES NORMATIVAS / ASSUNTO 01- INSTRUÇÃO NORMATIVA DE SRH - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Nº 001/2013 – VERSÃO: 01 02- INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF – SISTEMA DE CADASTRO DE FORNECEDORES Nº 002/2013 – VERSÃO: 1 03- INSTRUÇÃO NORMATIVA SSG – SISTEMA DE SERVICOS GERAIS- Nº 003/2013 – VERSÃO: 01 04- INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA - SISTEMA DE PATRIMÔNIO Nº 004/2013 – VERSÃO: 01 05- INSTRUÇÃO NORMATIVA SC – SISTEMA DE CONTRATOS Nº 005/2013 – VERSÃO: 01 06- INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP – SISTEMA DE COMISSÕES PERMANENTES Nº 006/2013 – VERSÃO: 01 07- INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - SISTEMA DE CONTABILIDADE Nº 007/2013 – VERSÃO: 01 08- INSTRUÇÃO NORMATIVA SJU - SISTEMA JURÍDICO – N° 008/2013 – VERSÃO: 01 09- INSTRUÇÃO NORMATIVA DE (DIARIAS) Nº 009/2013- VERSÃO: 01 10- INSTRUÇÃO NORMATIVA STR- SISTEMA DE TRANSPORTE Nº010/2013 – VERSÃO:01 Art. 2°. Os órgãos e entidades da administração indireta, como unidades executoras do Sistema de Controle Interno, sujeitam-se, no que couber, às referidas Instruções Normativas. Art. 3º. Caberá à Unidade de Controle Interno - UCI prestar os esclarecimentos e orientações a respeito da aplicação dos dispositivos deste Decreto. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 02 de Abril de 2013. Vanildo Borto Fauro Presidente “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.” “Homologa as Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.”

- Baixado: 7 vezes

26/03/2013

Decreto: 001/2013

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DA CONTA ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT, EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO SENHOR WILSON VIRGINIO DE LIMA.

- Baixado: 2 vezes

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