Portal da Transparência - Câmara Municipal de São Pedro da Cipa

DATA	TIPO : NÚMERO	ASSUNTO	Anexo
2024-07-02 02/07/2024	Portaria: 255/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.	255/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2024-07-02 02/07/2024	Portaria: 254/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.	254/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2024-07-01 01/07/2024	Portaria: 253/2024	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.	253/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2024-07-01 01/07/2024	Portaria: 252/2024	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.	252/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2024-06-03 03/06/2024	Portaria: 251/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.	251/2024 - Baixado: 1 vez
2024-05-29 29/05/2024	Portaria: 250/2024	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 003/2024 dá outras providencias.	250/2024 - Baixado: 1 vez
2024-04-03 03/04/2024	Portaria: 249/2024	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº. 03/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	249/2024 - Baixado: 1 vez
2024-03-28 28/03/2024	Portaria: 248/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº. 004/2023 dá outras providencias.	248/2024 - Baixado: Nenhuma Vez
2024-03-08 08/03/2024	Portaria: 247/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 003/2024 dá outras providencias	247/2024 - Baixado: 1 vez
2024-02-29 29/02/2024	Portaria: 246/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.	246/2024 - Baixado: 1 vez
2024-01-16 16/01/2024	Portaria: 245/2024	prova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e dá outras providências.	245/2024 - Baixado: 3 vezes
2024-01-08 08/01/2024	Portaria: 244/2024	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2024 dá outras providencias.	244/2024 - Baixado: 1 vez
2024-01-08 08/01/2024	Portaria: 243/2024	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	243/2024 - Baixado: 4 vezes
2024-01-08 08/01/2024	Portaria: 242/2024	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar a função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	242/2024 - Baixado: 1 vez
2024-01-08 08/01/2024	Portaria: 241/2024	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	241/2024 - Baixado: 2 vezes
2023-12-29 29/12/2023	Portaria: 240/2023	Dispõe em Exonerar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	240/2023 - Baixado: 1 vez
2023-12-29 29/12/2023	Portaria: 239/2023	Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	239/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-12-29 29/12/2023	Portaria: 238/2023	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2023 dá outras providencias.	238/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-12-29 29/12/2023	Portaria: 237/2023	Dispõe em Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.	237/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-11-27 27/11/2023	Portaria: 236/2023	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Segundo Aditivo do Contrato Original nº. 004/2023 dá outras providencias	236/2023 - Baixado: Nenhuma Vez
2023-03-22 22/03/2023	Portaria: 235/2023	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 004/2023 dá outras providencias.	235/2023 - Baixado: 7 vezes
2023-03-03 03/03/2023	Portaria: 234/2023	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.	234/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-03-03 03/03/2023	Portaria: 233/2023	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 003/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.	233/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-03-01 01/03/2023	Portaria: 232/2023	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2023 dá outras providencias.	232/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-02-02 02/02/2023	Portaria: 231/2023	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2023 dá outras providencias.	231/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-01-09 09/01/2023	Portaria: 230/2023	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	230/2023 - Baixado: 5 vezes
2023-01-09 09/01/2023	Portaria: 229/2023	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar a função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	229/2023 - Baixado: 2 vezes
2023-01-09 09/01/2023	Portaria: 228/2023	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	228/2023 - Baixado: 61 vezes
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 227/2022	Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	227/2022 - Baixado: 19 vezes
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 226/2022	Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	226/2022 - Baixado: 11 vezes
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 225/2022	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA da função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 007/2021 e dá outras providencias	225/2022 - Baixado: 8 vezes
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 224/2022	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001, 003 e 004/2022 e dá outras providencias	224/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-12-30 30/12/2022	Portaria: 223/2022	Dispõe em Exonera a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	223/2022 - Baixado: 7 vezes
2022-12-26 26/12/2022	Portaria: 222/2022	Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2022 Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providências.	222/2022 - Baixado: 16 vezes
2022-11-07 07/11/2022	Portaria: 221/2022	“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - MT.’’	221/2022 - Baixado: 10 vezes
2022-11-07 07/11/2022	Portaria: 220/2022	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato do CONTRATO Nº. 004/2022, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, conforme processo licitatório - DISPENSA 002/2022	220/2022 - Baixado: 1 vez
2022-11-03 03/11/2022	Portaria: 219/2022	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO no 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.	219/2022 - Baixado: 2 vezes
2022-03-04 04/03/2022	Portaria: 218/2022	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 003/2022 dá outras providencias.	218/2022 - Baixado: 1 vez
2022-02-07 07/02/2022	Portaria: 217/2022	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2022 dá outras providencias	217/2022 - Baixado: 4 vezes
2022-02-01 01/02/2022	Portaria: 216/2022	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2022 dá outras providencias	216/2022 - Baixado: 2 vezes
2022-01-20 20/01/2022	Portaria: 215/2022	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.	215/2022 - Baixado: 2 vezes
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 214/2022	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar a função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	214/2022 - Baixado: 1 vez
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 213/2022	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	213/2022 - Baixado: 4 vezes
2022-01-03 03/01/2022	Portaria: 212/2022	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	212/2022 - Baixado: 2 vezes
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 211/2021	Dispõe em Exonera a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	211/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 210/2021	Dispõe em Exonerar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 005/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	210/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 209/2021	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	209/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 208/2021	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 004/2021 e dá outras providencias	208/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 207/2021	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 003/2021 e dá outras providencias	207/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 206/2021	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2021 dá outras providencias	206/2021 - Baixado: 1 vez
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 205/2021	Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato G	205/2021 - Baixado: 2 vezes
2021-12-31 31/12/2021	Portaria: 204/2021	Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	204/2021 - Baixado: 1 vez
2021-10-18 18/10/2021	Portaria: 202/2021	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 006/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	202/2021 - Baixado: 1 vez
2021-09-03 03/09/2021	Portaria: 203/2021	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 007/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	203/2021 - Baixado: 1 vez
2021-06-30 30/06/2021	Portaria: 201/2021	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 005/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	201/2021 - Baixado: 1 vez
2021-04-30 30/04/2021	Portaria: 200/2021	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 004/2021 e dá outras providencias.	200/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-04-20 20/04/2021	Portaria: 199/2021	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.	199/2021 - Baixado: 5 vezes
2021-03-10 10/03/2021	Portaria: 198/2021	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 003/2021 e dá outras providencias	198/2021 - Baixado: 18 vezes
2021-01-08 08/01/2021	Portaria: 197/2021	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2021 e Contrato nº. 002/2021 dá outras providencias	197/2021 - Baixado: 4 vezes
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 196/2021	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	196/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 195/2021	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	195/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 194/2021	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar a função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	194/2021 - Baixado: 3 vezes
2021-01-05 05/01/2021	Portaria: 193/2021	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	193/2021 - Baixado: 4 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 192/2020	Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	192/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 191/2020	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	191/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 190/2020	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 e Contrato nº. 004/2020 dá outras providencias.	190/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 189/2020	Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2020.	189/2020 - Baixado: 3 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 188/2020	Dispõe em Exonerar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA daFunção de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020	188/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-12-31 31/12/2020	Portaria: 187/2020	Dispõe em Exonerar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	187/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-08-17 17/08/2020	Portaria: 186/2020	Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 e Contrato nº. 004/2020 dá outras providencias	186/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-08-17 17/08/2020	Portaria: 185/2020	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 – Nomeada através da Portaria 178/2020 e Contrato nº. 004/2020 – Nomeada através da Portaria nº. 183 e dá outras providencias	185/2020 - Baixado: 1 vez
2020-08-14 14/08/2020	Portaria: 184/2020	“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”	184/2020 - Baixado: 1 vez
2020-05-26 26/05/2020	Portaria: 183/2020	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº004/2020.	183/2020 - Baixado: 1 vez
2020-04-30 30/04/2020	Portaria: 182/2020	Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2020	182/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-03-23 23/03/2020	Portaria: 181/2020	Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	181/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-02-26 26/02/2020	Portaria: 180/2020	Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020	180/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-02-03 03/02/2020	Portaria: 178/2020	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2020	178/2020 - Baixado: 2 vezes
2020-01-17 17/01/2020	Portaria: 179/2020	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	179/2020 - Baixado: 4 vezes
2020-01-17 17/01/2020	Portaria: 177/2020	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	177/2020 - Baixado: 4 vezes
2020-01-17 17/01/2020	Portaria: 176/2020	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias	176/2020 - Baixado: 4 vezes
2020-01-06 06/01/2020	Portaria: 175/2020	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.	175/2020 - Baixado: 4 vezes
2020-01-06 06/01/2020	Portaria: 174/2020	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	174/2020 - Baixado: 4 vezes
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 173/2019	Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 002 E 003/2019.	173/2019 - Baixado: 1 vez
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 172/2019	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, e dá outras providencias	172/2019 - Baixado: 1 vez
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 171/2019	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 001/2019 e dá outras providencias.	171/2019 - Baixado: 1 vez
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 170/2019	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	170/2019 - Baixado: 1 vez
2019-12-31 31/12/2019	Portaria: 169/2019	Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	169/2019 - Baixado: 1 vez
2019-04-16 16/04/2019	Portaria: 168/2019	Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº. 003/2019	168/2019 - Baixado: 2 vezes
2019-02-28 28/02/2019	Portaria: 167/2019	Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza para, de forma excepcional, desempenhar a função de Fiscal de Contrato no Contrato nº. 002/2019.	167/2019 - Baixado: 1 vez
2019-01-28 28/01/2019	Portaria: 166/2019	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias	166/2019 - Baixado: 4 vezes
2019-01-04 04/01/2019	Portaria: 165/2019	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	165/2019 - Baixado: 2 vezes
2019-01-04 04/01/2019	Portaria: 164/2019	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2019.	164/2019 - Baixado: 3 vezes
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 163/2018	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	163/2018 - Baixado: 2 vezes
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 162/2019	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	162/2019 - Baixado: 2 vezes
2019-01-02 02/01/2019	Portaria: 161/2019	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	161/2019 - Baixado: 5 vezes
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 160/2018	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias	160/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 159/2018	Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 002/2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	159/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 158/2018	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	158/2018 - Baixado: 1 vez
2018-12-31 31/12/2018	Portaria: 157/2018	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	157/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-08-16 16/08/2018	Portaria: 156/2018	Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018	156/2018 - Baixado: 1 vez
2018-05-15 15/05/2018	Portaria: 155/2018	Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, para de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018	155/2018 - Baixado: 1 vez
2018-04-16 16/04/2018	Portaria: 154/2018	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2018	154/2018 - Baixado: 2 vezes
2018-03-29 29/03/2018	Portaria: 153/2018	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias	153/2018 - Baixado: 5 vezes
2018-01-04 04/01/2018	Portaria: 152/2018	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2018.	152/2018 - Baixado: 5 vezes
2018-01-03 03/01/2018	Portaria: 150/2018	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	150/2018 - Baixado: 6 vezes
2018-01-03 03/01/2018	Portaria: 149/2018	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	149/2018 - Baixado: 1 vez
2018-01-03 03/01/2018	Portaria: 148/2018	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	148/2018 - Baixado: 6 vezes
2018-01-02 02/01/2018	Portaria: 151/2018	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.	151/2018 - Baixado: 2 vezes
2017-12-29 29/12/2017	Portaria: 147/2017	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias	147/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-29 29/12/2017	Portaria: 146/2017	Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO doS Contratos nº. 001 e 002/2017 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	146/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-29 29/12/2017	Portaria: 145/2017	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	145/2017 - Baixado: 1 vez
2017-12-29 29/12/2017	Portaria: 144/2017	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	144/2017 - Baixado: 1 vez
2017-07-27 27/07/2017	Portaria: 143/2017	Dispõe em designar a Servidora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016	143/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-14 14/02/2017	Portaria: 142/2017	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2017	142/2017 - Baixado: 4 vezes
2017-02-02 02/02/2017	Portaria: 141/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias	141/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-02-01 01/02/2017	Portaria: 140/2017	Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2017	140/2017 - Baixado: 3 vezes
2017-01-04 04/01/2017	Portaria: 139/2017	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	139/2017 - Baixado: 5 vezes
2017-01-03 03/01/2017	Portaria: 138/2017	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	138/2017 - Baixado: 2 vezes
2017-01-03 03/01/2017	Portaria: 137/2017	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	137/2017 - Baixado: 1 vez
2017-01-02 02/01/2017	Portaria: 136/2017	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de mandato, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições	136/2017 - Baixado: 3 vezes
2016-12-30 30/12/2016	Portaria: 135/2016	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	135/2016 - Baixado: 1 vez
2016-12-30 30/12/2016	Portaria: 134/2016	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	134/2016 - Baixado: 1 vez
2016-12-30 30/12/2016	Portaria: 132/2016	Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	132/2016 - Baixado: 1 vez
2016-12-30 30/12/2016	Portaria: 131/2016	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias.	131/2016 - Baixado: 3 vezes
2016-10-30 30/10/2016	Portaria: 133/2016	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	133/2016 - Baixado: 1 vez
2016-07-28 28/07/2016	Portaria: 130/2016	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	130/2016 - Baixado: 1 vez
2016-06-27 27/06/2016	Portaria: 129/2016	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias	129/2016 - Baixado: 1 vez
2016-02-22 22/02/2016	Portaria: 128/2016	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	128/2016 - Baixado: 1 vez
2016-02-19 19/02/2016	Portaria: 127/2016	Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NOS CONTRATOS Nº002/2016 e 003/2016	127/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 126/2016	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	126/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 125/2016	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	125/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 124/2016	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	124/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 123/2016	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias.	123/2016 - Baixado: 1 vez
2016-01-04 04/01/2016	Portaria: 122/2016	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	122/2016 - Baixado: 1 vez
2015-12-29 29/12/2015	Portaria: 121/2015	Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos , da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	121/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-29 29/12/2015	Portaria: 120/2015	Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	120/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-29 29/12/2015	Portaria: 119/2015	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias.	119/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-29 29/12/2015	Portaria: 118/2015	Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	118/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-29 29/12/2015	Portaria: 117/2015	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	117/2015 - Baixado: 1 vez
2015-12-24 24/12/2015	Portaria: 116/2015	Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências.	116/2015 - Baixado: 2 vezes
2015-09-29 29/09/2015	Portaria: 115/2015	Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	115/2015 - Baixado: 1 vez
2015-09-01 01/09/2015	Portaria: 114/2015	Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providencias.	114/2015 - Baixado: 3 vezes
2015-08-10 10/08/2015	Portaria: 113/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT	113/2015 - Baixado: 1 vez
2015-07-01 01/07/2015	Portaria: 112/2015	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias	112/2015 - Baixado: 1 vez
2015-06-30 30/06/2015	Portaria: 111/2015	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias	111/2015 - Baixado: 3 vezes
2015-06-10 10/06/2015	Portaria: 110/2015	Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	110/2015 - Baixado: 1 vez
2015-04-30 30/04/2015	Portaria: 109/2015	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias	109/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-13 13/03/2015	Portaria: 108/2015	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias	108/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-04 04/03/2015	Portaria: 107/2015	DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO OPERADORA DO SISTEMA GEO-BRAS DESTA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT	107/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-04 04/03/2015	Portaria: 106/2015	Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	106/2015 - Baixado: 1 vez
2015-03-02 02/03/2015	Portaria: 105/2015	Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	105/2015 - Baixado: 1 vez
2015-02-27 27/02/2015	Portaria: 104/2015	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	104/2015 - Baixado: 1 vez
2015-01-02 02/01/2015	Portaria: 103/2015	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	103/2015 - Baixado: 2 vezes
2015-01-02 02/01/2015	Portaria: 102/2015	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	102/2015 - Baixado: 1 vez
2015-01-02 02/01/2015	Portaria: 101/2015	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	101/2015 - Baixado: 2 vezes
2015-01-02 02/01/2015	Portaria: 100/2015	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	100/2015 - Baixado: 1 vez
2015-01-02 02/01/2015	Portaria: 099/2015	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias	099/2015 - Baixado: 4 vezes
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 98/2014	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	98/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 97/2014	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	97/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 96/2014	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	96/2014 - Baixado: 1 vez
2014-12-31 31/12/2014	Portaria: 95/2014	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor EDSON RITTER da Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias	95/2014 - Baixado: 2 vezes
2014-08-20 20/08/2014	Portaria: 94/2014	NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	94/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-05-05 05/05/2014	Portaria: 93/2014	Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias.	93/2014 - Baixado: 1 vez
2014-02-28 28/02/2014	Portaria: 92/2014	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.	92/2014 - Baixado: 3 vezes
2014-02-03 03/02/2014	Portaria: 91/2014	Dispõe sobre a nomeação do Senhor EDSON RITTER na Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias	91/2014 - Baixado: 1 vez
2014-01-03 03/01/2014	Portaria: 90/2014	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.	90/2014 - Baixado: 1 vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 89/2014	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	89/2014 - Baixado: 1 vez
2014-01-02 02/01/2014	Portaria: 88/2014	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	88/2014 - Baixado: 2 vezes
2013-12-31 31/12/2013	Portaria: 87/2013	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso	87/2013 - Baixado: 1 vez
2013-12-31 31/12/2013	Portaria: 86/2013	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	86/2013 - Baixado: 1 vez
2013-12-31 31/12/2013	Portaria: 85/2013	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Fiscal da Obra e dá outras providencias	85/2013 - Baixado: 1 vez
2013-12-02 02/12/2013	Portaria: 84/2013	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias	84/2013 - Baixado: 1 vez
2013-11-01 01/11/2013	Portaria: 83/2013	Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Obra e dá outras providencias	83/2013 - Baixado: 1 vez
2013-07-24 24/07/2013	Portaria: 82/2013	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Lioslandio Moreira da Silva do cargo de Pregoeiro e portanto faz a NOMEAÇÃO da servidora Marluce Mendes Pereira para ocupar o cargo de Pregoeira, e dá outras providencias”.	82/2013 - Baixado: 1 vez
2013-05-10 10/05/2013	Portaria: 81/2013	NOMEAR a Srs. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiros	81/2013 - Baixado: 1 vez
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 80/2013	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora Luzinete Nunes Ponce Queiroz do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a NOMEAÇÃO da servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o cargo de Presidente da mesma, e dá outras providencias	80/2013 - Baixado: 1 vez
2013-05-02 02/05/2013	Portaria: 79/2013	Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.	79/2013 - Baixado: 1 vez
2013-04-15 15/04/2013	Portaria: 78/2013	Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias	78/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-10 10/01/2013	Portaria: 77/2013	Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências	77/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 75/2013	Dispõe sobre a nomeação do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”.	75/2013 - Baixado: 2 vezes
2013-01-02 02/01/2013	Portaria: 74/2013	Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias	74/2013 - Baixado: 1 vez
2013-01-01 01/01/2013	Portaria: 76/2013	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	76/2013 - Baixado: 2 vezes

DATA

TIPO : NÚMERO

ASSUNTO

Anexo

02/07/2024

Portaria: 255/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

02/07/2024

Portaria: 254/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2024

Portaria: 253/2024

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

01/07/2024

Portaria: 252/2024

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

03/06/2024

Portaria: 251/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 004/2024 dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

29/05/2024

Portaria: 250/2024

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 003/2024 dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

03/04/2024

Portaria: 249/2024

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº. 03/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

28/03/2024

Portaria: 248/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº. 004/2023 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

08/03/2024

Portaria: 247/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 003/2024 dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

29/02/2024

Portaria: 246/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2024 dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

16/01/2024

Portaria: 245/2024

PORTARIA Nº 245/2024 Data: 16 de janeiro de 2024 Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor JAIR FERNANDES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO que a Controladoria Interna do Poder Legislativo Municipal utiliza as auditorias como técnicas de trabalho para a consecução de suas finalidades precípuas, conforme os pontos de controle que representam maior relevância; CONSIDERANDO que a realização de auditorias deve ser precedida de planejamento minucioso e específico, de modo que os objetos auditados resultem em relevância econômico-financeira de eventuais achados, aplicando métodos, técnicas e padrões de trabalho objetivem primordialmente o aperfeiçoamento da gestão pública e da atuação do controle interno; CONSIDERANDO que o Plano Anual de Auditoria é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para que o Legislativo Municipal possa se planejar e dimensionar as auditorias que serão realizadas em âmbito do órgão, as quais visam priorizar a atuação preventiva, o atendimento aos padrões e diretrizes indicados pela legislação correlata e o fortalecimento da estrutura do Controle Interno desta Câmara; CONSIDERANDO a Resolução nº 33/2012 e a Resolução nº 26/2014, que aprova padrões e prazos de envio dos pareceres da Unidade Central de Controle Interno das organizações municipais sobre as contas anuais de gestão e de governo ao TCE - MT, estabelece diretrizes para o Sistema de Controle Interno. RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria interna (PAAI) em anexo para o exercício de 2024, destinado a acompanhar e avaliar a eficiência dos procedimentos de gestão e de controle interno praticados pelas Unidades Responsáveis e Executoras dos Sistemas de Controle implantados na Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, conforme Resolução nº 33/2012 e Resolução nº 26/2014 do Tribunal de Contas – MT. Art. 2º Os principais objetivos pretendidos com a execução do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) no exercício de 2024 são os seguintes: I. Avaliar a eficiência e o grau de segurança dos controles internos implantados; II. Verificar a aplicação das normas internas (Instruções Normativas, Leis e Resoluções e Portarias), da legislação vigente e das diretrizes orçamentárias traçadas pela Administração; III. Avaliar a eficiência, eficácia e economia na aplicação e utilização dos recursos públicos; IV. Verificar e acompanhar o cumprimento das orientações/determinações do TCE-MT; V. Apresentar sugestões de melhoria após a execução dos trabalhos de auditoria, visando a racionalização dos procedimentos e aprimoramento dos controles existentes e, em não havendo, implementá-los. Art. 3º O Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) em 2024 será executado no período de janeiro a dezembro, conforme a programação constante do anexo único desta Portaria. Parágrafo único. O cronograma de execução dos trabalhos de auditoria não é fixo, podendo ser alterado, suprimido em parte ou ampliado em função de fatores externos ou internos que possam interferir na execução das atividades de auditoria. Art. 4º A Controladoria Interna da Câmara poderá a qualquer tempo requisitar informações as unidades executoras acerca de quais processos e sobre qualquer matéria, independente do cronograma previsto no PAAI 2024. Parágrafo único. A recusa e/ou embaraço dos trabalhos da Controladoria Interna da Câmara será comunicada formalmente ao Chefe do Poder Legislativo e citada nos relatórios produzidos, de modo que o servidor causador do embaraço/recusa será responsabilizado na forma da lei. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2024. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. JAIR FERNANDES DA SILVA Presidente prova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e dá outras providências. prova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024 e dá outras providências.

- Baixado: 3 vezes

08/01/2024

Portaria: 244/2024

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2024 dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

08/01/2024

Portaria: 243/2024

Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 4 vezes

08/01/2024

Portaria: 242/2024

Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar a função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

08/01/2024

Portaria: 241/2024

PORTARIA N.º 241/2024- De 08 de Janeiro de 2024. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2024. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Vereador Vanildo Borto Fauro - Presidente- CPF. 537.358.621-87 Vereador. José Costa – Secretario – CPF. 531.608.271-00 Vereador Benedito Edson de Oliveira -Membro- CPF. 496.636.741-72 Servidora Marluce Mendes Pereira -Suplente- CPF. 529.929.461-03 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 08 de Janeiro de 2024. Jair Fernandes da Silva Presidente CPF. 535.680.011-87 End. Avenida Presidente Dutra, 591- Centro São Pedro da Cipa/MT 2º BIENIO: 2023/2024 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

29/12/2023

Portaria: 240/2023

Dispõe em Exonerar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

29/12/2023

Portaria: 239/2023

Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 2 vezes

29/12/2023

Portaria: 238/2023

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2023 dá outras providencias.

- Baixado: Nenhuma Vez

29/12/2023

Portaria: 237/2023

Dispõe em Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.

- Baixado: Nenhuma Vez

27/11/2023

Portaria: 236/2023

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Segundo Aditivo do Contrato Original nº. 004/2023 dá outras providencias

- Baixado: Nenhuma Vez

22/03/2023

Portaria: 235/2023

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 004/2023 dá outras providencias.

- Baixado: 7 vezes

03/03/2023

Portaria: 234/2023

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

- Baixado: 5 vezes

03/03/2023

Portaria: 233/2023

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 003/2023, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.

- Baixado: 2 vezes

01/03/2023

Portaria: 232/2023

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2023 dá outras providencias.

- Baixado: 2 vezes

02/02/2023

Portaria: 231/2023

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2023 dá outras providencias.

- Baixado: 2 vezes

09/01/2023

Portaria: 230/2023

- Baixado: 5 vezes

09/01/2023

Portaria: 229/2023

- Baixado: 2 vezes

09/01/2023

Portaria: 228/2023

PORTARIA N.º 228/2023- De 09 de Janeiro de 2023. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2023. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Vereadora Rosa Helena da Costa Araújo - Presidente- CPF. 502.398.051-00 Vereador. Marcos da Silva Souza – Secretario – CPF. 535.120.221-20 Vereador Vanildo Borto Fauro -Membro- CPF. 537.358.621-87 Servidora Helaine Maria de Souza -Suplente- CPF. 815.157.071-72 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Pedro da Cipa-MT, em 09 de Janeiro de 2023. Jair Fernandes da Silva Presidente CPF. 535.680.011-87 End. Avenida Presidente Dutra, 591- Centro São Pedro da Cipa/MT 2º BIENIO: 2023/2024 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

- Baixado: 61 vezes

30/12/2022

Portaria: 227/2022

Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 19 vezes

30/12/2022

Portaria: 226/2022

Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 11 vezes

30/12/2022

Portaria: 225/2022

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA da função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 007/2021 e dá outras providencias

- Baixado: 8 vezes

30/12/2022

Portaria: 224/2022

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001, 003 e 004/2022 e dá outras providencias

- Baixado: 7 vezes

30/12/2022

Portaria: 223/2022

Dispõe em Exonera a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2022, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 7 vezes

26/12/2022

Portaria: 222/2022

Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público lançado pelo Edital nº 001/2022 Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providências.

- Baixado: 16 vezes

07/11/2022

Portaria: 221/2022

PORTARIA N°221/2022 “Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - MT.’’ VANILDO BORTO FAURO, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando a necessidade de se constituir comissão organizadora para organização, acompanhamento e fiscalização de todas as fases do concurso público, em conjunto com a empresa contratada. RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2022, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - Marcos da Silva Souza, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo eletivo de Vereador - matrícula funcional nº 121; - Jefferson Souza Silva, como Secretário da Comissão, ocupante do cargo eletivo de Vereador, com a matrícula funcional nº 056; - Marluce Mendes Pereira, como membro da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com a matrícula funcional nº 002; - Dr. Lucas Henrique Mascarenhas, OAB/MT nº 23.615, representante da 18ª Subseção da OAB-MT. Art. 2º. Dentre as atribuições, a esta Comissão compete: a) Encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Concurso Público nº 001/2022, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; b) Divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. c) Fornecer todos os dados e informações precisas à empresa contratada, para que a mesma possa elaborar os editais necessários para a abertura do concurso público; d) Fiscalizar a prestação dos serviços da empresa contratada; e) Analisar e validar os editais e os comunicados relacionados ao concurso público; f) Julgar os pedidos de isenção de taxa de inscrição dos candidatos, após a análise e parecer da empresa Contratada; g) Receber e analisar os relatórios diversos e listagens contendo os resultados das provas; h) Aprovar os atos realizados pela empresa contratada, tais como: cronograma de execução de acordo com as fases do concurso público, minuta do edital, entre outros atos necessários ao andamento do concurso. i) Divulgar o resultado final do concurso público. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Legislativo, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete da Presidente, em 07 de Novembro de 2022. VANILDO BORTO FAURO Presidente da Câmara Municipal “Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - MT.’’ “Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2022 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - MT.’’

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07/11/2022

Portaria: 220/2022

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato do CONTRATO Nº. 004/2022, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, conforme processo licitatório - DISPENSA 002/2022

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03/11/2022

Portaria: 219/2022

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO no 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.

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04/03/2022

Portaria: 218/2022

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 003/2022 dá outras providencias.

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07/02/2022

Portaria: 217/2022

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA na função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 002/2022 dá outras providencias

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01/02/2022

Portaria: 216/2022

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA na função de Fiscal de Contrato do Contrato: Contrato nº. 001/2022 dá outras providencias

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20/01/2022

Portaria: 215/2022

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

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03/01/2022

Portaria: 214/2022

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03/01/2022

Portaria: 213/2022

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03/01/2022

Portaria: 212/2022

PORTARIA N.º 212/2022- De 03 de Janeiro de 2022. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2022. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira - Presidente- CPF. 592.929.461-53 Helaine Maria de Souza – Secretaria – CPF. 815.157.071-72 Marcos da Silva Souza -Membro- CPF. 535.120.221-20 Rosa Helena da Costa Araújo – Suplente – CPF. 502.398.051-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 03 DEJANEIRO DE 2022. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2021/2022 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

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31/12/2021

Portaria: 211/2021

Dispõe em Exonera a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA da função de FISCAL DE CONTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 210/2021

Dispõe em Exonerar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 005/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 209/2021

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 208/2021

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 004/2021 e dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 207/2021

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 003/2021 e dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 206/2021

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2021 dá outras providencias

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31/12/2021

Portaria: 205/2021

Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato G

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31/12/2021

Portaria: 204/2021

Dispõe em Exonerar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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18/10/2021

Portaria: 202/2021

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 006/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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03/09/2021

Portaria: 203/2021

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 007/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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30/06/2021

Portaria: 201/2021

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 005/2021, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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30/04/2021

Portaria: 200/2021

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 004/2021 e dá outras providencias.

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20/04/2021

Portaria: 199/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias.

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10/03/2021

Portaria: 198/2021

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato do seguinte Contrato: Contrato nº. 003/2021 e dá outras providencias

- Baixado: 18 vezes

08/01/2021

Portaria: 197/2021

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2021 e Contrato nº. 002/2021 dá outras providencias

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05/01/2021

Portaria: 196/2021

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 3 vezes

05/01/2021

Portaria: 195/2021

Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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05/01/2021

Portaria: 194/2021

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05/01/2021

Portaria: 193/2021

PORTARIA N.º 193/2021- De 04 de Janeiro de 2021. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2021. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Helaine Maria de Souza – PRESIDENTE – CPF. 815.157.071-72 Rosa Helena da Costa Araújo – Secretaria – CPF. 502.398.051-00 Marluce Mendes Pereira - Membro- CPF. 592.929.461-53 José Costa – Membro – CPF. 513.608.271-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 05 DEJANEIRO DE 2021. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2021/2022 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

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31/12/2020

Portaria: 192/2020

Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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31/12/2020

Portaria: 191/2020

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 2 vezes

31/12/2020

Portaria: 190/2020

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 e Contrato nº. 004/2020 dá outras providencias.

- Baixado: 2 vezes

31/12/2020

Portaria: 189/2020

Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2020.

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31/12/2020

Portaria: 188/2020

Dispõe em Exonerar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA daFunção de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020

- Baixado: 2 vezes

31/12/2020

Portaria: 187/2020

Dispõe em Exonerar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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17/08/2020

Portaria: 186/2020

Dispõe em NOMEAR a Servidora Pública HELAINE MARIA DE SOUZA Na função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 e Contrato nº. 004/2020 dá outras providencias

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17/08/2020

Portaria: 185/2020

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato dos seguintes Contratos: Contrato nº. 001/2020 – Nomeada através da Portaria 178/2020 e Contrato nº. 004/2020 – Nomeada através da Portaria nº. 183 e dá outras providencias

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14/08/2020

Portaria: 184/2020

“DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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26/05/2020

Portaria: 183/2020

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº004/2020.

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30/04/2020

Portaria: 182/2020

Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2020

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23/03/2020

Portaria: 181/2020

PORTARIA Nº. 181/2020- DE 23 DE MARÇO DE 2020 Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Eu, Vanildo Borto Fauro, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Novo Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, em observância às disposições previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e orientações do Ministério da Saúde do Governo Federal e Estadual, além do disposto no Decreto Municipal 253/2020-De 21 de Março de 2020 do Poder Executivo Municipal. Art. 2º - Fica estabelecido que, os trabalhos legislativos a partir de segunda-feira dia 23 de março de 2020 até dia 05 de abril de 2020, serão realizados quando necessários em “home office” (trabalho em casa) pelos servidores competentes por cada departamento, dispensando-se os servidores da presença na Câmara Municipal. Parágrafo primeiro – Os serviços indispensáveis e urgentes poderão ser realizados pelo servidor na sede da Câmara Municipal, desde que tomada toda cautela de higiene conforme orientações do Ministério da Saúde. Parágrafo segundo - Caso seja necessário, o período de suspensão dos trabalhos legislativos poderão ser prorrogados. Art. 2º Durante a vigência desta portaria, as sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal estarão suspensas. Parágrafo único: Os Vereadores poderão ser convocados, a qualquer tempo para realização de Sessões Extraordinárias em razão de assuntos urgentes, devendo manter-se accessíveis, sendo a convocação realizada por contato telefônico ou meios eletrônicos. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso Estabelece, em caráter temporário, medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 – Coronavírus, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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26/02/2020

Portaria: 180/2020

Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2020

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03/02/2020

Portaria: 178/2020

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2020

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17/01/2020

Portaria: 179/2020

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17/01/2020

Portaria: 177/2020

Dispõe em designar a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de CONTADORA, junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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17/01/2020

Portaria: 176/2020

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias

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06/01/2020

Portaria: 175/2020

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.

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06/01/2020

Portaria: 174/2020

PORTARIA N.º 174/2020- De 06 de Janeiro de 2020. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2020. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira – PRESIDENTE – CPF. 592.929.461-53 Helaine Maria de Souza – SECRETARIA – CPF. 815.157.071-72 Jair Fernandes da Silva – Membro – CPF. 535.680.011-87 Rosa Helena da Costa Araújo – Suplente – CPF. 502.398.051-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 06 DEJANEIRO DE 2020. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2019/2020 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

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31/12/2019

Portaria: 173/2019

Dispõe em EXONERAR a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA da Função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº. 002 E 003/2019.

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31/12/2019

Portaria: 172/2019

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, e dá outras providencias

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31/12/2019

Portaria: 171/2019

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública MARLUCE MENDES PEREIRA da função de Fiscal de Contrato do Contrato nº. 001/2019 e dá outras providencias.

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31/12/2019

Portaria: 170/2019

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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31/12/2019

Portaria: 169/2019

Dispõe em EXONERAR a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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16/04/2019

Portaria: 168/2019

Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº. 003/2019

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28/02/2019

Portaria: 167/2019

Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza para, de forma excepcional, desempenhar a função de Fiscal de Contrato no Contrato nº. 002/2019.

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28/01/2019

Portaria: 166/2019

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias

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04/01/2019

Portaria: 165/2019

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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04/01/2019

Portaria: 164/2019

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2019.

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02/01/2019

Portaria: 163/2018

PORTARIA N.º 163/2019- De 02 de Janeiro de 2019. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2019. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: 1- Helaine Maria de Souza – Presidente – CPF. 815.157.071-72 2 – Marluce Mendes Pereira – Secretária – CPF. 592.929.461-53 3 – Paulo Cezar Moreira de Souza – Membro - CPF. 812.743.511-20 4- José Costa – Suplente – CPF. 531.608.271-00 Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 02 DEJANEIRO DE 2019. VANILDO BORTO FAURO PRESIDENTE BIENIO:2019/2020 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

- Baixado: 2 vezes

02/01/2019

Portaria: 162/2019

- Baixado: 2 vezes

02/01/2019

Portaria: 161/2019

Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar a Função de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 5 vezes

31/12/2018

Portaria: 160/2018

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

31/12/2018

Portaria: 159/2018

Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 002/2018 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

31/12/2018

Portaria: 158/2018

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 1 vez

31/12/2018

Portaria: 157/2018

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 2 vezes

16/08/2018

Portaria: 156/2018

Exonera a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, da Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018

- Baixado: 1 vez

15/05/2018

Portaria: 155/2018

Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA, para de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2018

- Baixado: 1 vez

16/04/2018

Portaria: 154/2018

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2018

- Baixado: 2 vezes

29/03/2018

Portaria: 153/2018

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias

- Baixado: 5 vezes

04/01/2018

Portaria: 152/2018

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2018.

- Baixado: 5 vezes

03/01/2018

Portaria: 150/2018

PORTARIA N.º 150/2018 DE 03 de Janeiro de 2018. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2018. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: 1- Marluce Mendes Pereira – Presidente 2 - Cristiani Campos Silva Souza - Secretária 3 - Jair Fernandes da Silva - Membro 4- Domingos Carmo de Souza - Suplente Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 03 DEJANEIRO DE 2018. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE BIENIO:2017/2018 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

- Baixado: 6 vezes

03/01/2018

Portaria: 149/2018

- Baixado: 1 vez

03/01/2018

Portaria: 148/2018

- Baixado: 6 vezes

02/01/2018

Portaria: 151/2018

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias”.

- Baixado: 2 vezes

29/12/2017

Portaria: 147/2017

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

29/12/2017

Portaria: 146/2017

Dispõe em EXONERAR a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA, da função de FISCAL DE CONTRATO doS Contratos nº. 001 e 002/2017 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

29/12/2017

Portaria: 145/2017

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 1 vez

29/12/2017

Portaria: 144/2017

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

27/07/2017

Portaria: 143/2017

Dispõe em designar a Servidora CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº004/2016

- Baixado: 2 vezes

14/02/2017

Portaria: 142/2017

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº002/2017

- Baixado: 4 vezes

02/02/2017

Portaria: 141/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias

- Baixado: 2 vezes

01/02/2017

Portaria: 140/2017

Dispõe em designar a Servidora MARLUCE MENDES PEREIRA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº001/2017

- Baixado: 3 vezes

04/01/2017

Portaria: 139/2017

PORTARIA N.º 139/2017. DE: 04 de Janeiro de 2017. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2017. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Cristiani Campos Silva Souza (Presidente), Paulo Cezar Moreira de Souza (Secretário), Marluce Mendes Pereira (Membro) e Jefferson Souza Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 04 DEJANEIRO DE 2017. CARLOS EDUARDO ALVES QUEIROZ PRESIDENTE BIENIO:2017/2018 Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

- Baixado: 5 vezes

03/01/2017

Portaria: 138/2017

- Baixado: 2 vezes

03/01/2017

Portaria: 137/2017

- Baixado: 1 vez

02/01/2017

Portaria: 136/2017

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de mandato, prevista na Resolução Normativa N.º 19/2016 – TP, e dá outras atribuições

- Baixado: 3 vezes

30/12/2016

Portaria: 135/2016

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública LUZINETE NUNES PONCE QUEIROZ, da Função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

30/12/2016

Portaria: 134/2016

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da Função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 1 vez

30/12/2016

Portaria: 132/2016

Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 002 e 003/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

30/12/2016

Portaria: 131/2016

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias.

- Baixado: 3 vezes

30/10/2016

Portaria: 133/2016

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, da função de FISCAL DE CONTRATO dos Contratos nº. 001 e 004/2016 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

28/07/2016

Portaria: 130/2016

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 004/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

27/06/2016

Portaria: 129/2016

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

22/02/2016

Portaria: 128/2016

- Baixado: 1 vez

19/02/2016

Portaria: 127/2016

Dispõe em designar a Servidora HELAINE MARIA DE SOUZA para, de forma excepcional, desempenhar a Função de FISCAL DE CONTRATO NOS CONTRATOS Nº002/2016 e 003/2016

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 126/2016

Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno de junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 125/2016

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos Silva Souza, para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO AO CONTRATO Nº. 001/2016, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 124/2016

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 123/2016

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

04/01/2016

Portaria: 122/2016

PORTARIA N.º 122/2016. DE: 04 de Janeiro de 2016. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2016. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira (Presidente), Jefferson Souza Silva (Secretário), Marcos da Silva Souza (Membro) e Cristiani Campos Silva Souza (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 04 DE JANEIRO DE 2016. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

29/12/2015

Portaria: 121/2015

Dispõe em EXONERAR a Servidora Cristiani Campos , da função de FISCAL DE CONTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2013, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

29/12/2015

Portaria: 120/2015

Dispõe em EXONERAR a Servidora Helaine Maria de Souza , da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

29/12/2015

Portaria: 119/2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias.

- Baixado: 1 vez

29/12/2015

Portaria: 118/2015

Dispõe em EXONERAR a Servidora Pública CRISTIANI CAMPOS SILVA SOUZA, da função de CONTADORA, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

29/12/2015

Portaria: 117/2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

- Baixado: 1 vez

24/12/2015

Portaria: 116/2015

PORTARIA Nº 116/2015 – DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015. Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Considerando a regularidade formal dos procedimentos adotados na formalização do Concurso Público (Edital nº 001/2015); Considerando que o concurso foi realizado para preenchimento de vagas da Câmara Municipal, com provas objetivas e de títulos; Considerando ainda, que a realização das provas objetivas e de títulos; Considerando finalmente, o regular cumprimento de todas as fases do Concurso Público nº 001/2015, bem como a necessidade de lotar regularmente os cargos públicos, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal. DECRETA: Art. 1º. Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 001/2015, à vista do relatório apresentado pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Câmara Municipal, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de Conclusão. Art. 2º. O prazo de validade do concurso público, de dois anos, deverá ser contado a partir da data do presente decreto de homologação, que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, para efeito de convocação, visando aos atos de nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados, com relação às vagas dos empregos públicos, acima mencionados. Art. 3º. A relação com os nomes, pontuação e ordem de classificação dos candidatos e respectivos cargos está publicada no endereço eletrônico: www.exataplanejamento.com.br e afixada no Mural da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e publicada no diário oficial da Câmara Municipal (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/). Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. São Pedro da Cipa/MT, em 24 de Dezembro de 2015. PAULO MARÇAL Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências. Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT e dá outras providências.

- Baixado: 2 vezes

29/09/2015

Portaria: 115/2015

Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO NO CONTRATO Nº003/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

01/09/2015

Portaria: 114/2015

Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , como Responsável pelo Acompanhamento e Manutenção dos Canais de Comunicação Direta entre a Sociedade e a Ouvidoria do Poder Legislativo de São Pedro da Cipa-MT, e dá outras providencias.

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10/08/2015

Portaria: 113/2015

PORTARIA N° 113/2015 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT.’’ Eu, PAULO MARÇAL, Presidente da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os servidores abaixo para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa – MT: - VANILDO BORTO FAURO, inscrito no CPF/MF nº 537.358.621-87, como Presidente da Comissão, ocupante do cargo Vereador - matrícula nº 38-2; - HELAINE MARIA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF nº. 815.157.071-72, como Secretária da Comissão, ocupante do cargo efetivo de Oficial Administrativo - matrícula nº 3-1; - SILVANA FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº. 973.580.451-49, como membro da Comissão, ocupante do cargo de efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - matrícula nº 6-1; - RICARDO MARQUES DE ABREU, inscrito na OAB/MT 11.683 e na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), como suplente da Ordem dos Advogados. Art. 2º. A Comissão Organizadora fica: I. encarregada de tomar todas as providências necessárias para realização do Concurso Público nº 001/2015, obedecendo fielmente os ordenamentos legais pertinentes; II. divulgar o Edital de chamamento, seguindo as orientações da empresa contratada através do Processo Licitatório. Art. 3º. Compete ao Presidente desta Comissão, solicitar junto ao Presidente da Câmara Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria. Art. 4º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, em 10 de Agosto de 2015. Paulo Marçal Presidente da Câmara Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA - MT

- Baixado: 1 vez

01/07/2015

Portaria: 112/2015

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Fernando Dall Agnol Finato na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

30/06/2015

Portaria: 111/2015

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias

- Baixado: 3 vezes

10/06/2015

Portaria: 110/2015

Dispõe em designar a Servidora Helaine Maria de Souza , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

30/04/2015

Portaria: 109/2015

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

13/03/2015

Portaria: 108/2015

PORTARIA N.º 108/2015. DE: 13 de Março de 2015. Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2015. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Helaine Maria de Souza(Presidente), Emerson Atanásio Brasileiro (Secretário), José Costa (Membro) e Silvana Ferreira da Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 13 DE MARÇO DE 2015. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos S. Souza do Cargo de (Presidente) da Portaria nº. 102/2015 que institui a Comissão de Patrimônio e Inventário/2015 e portanto faz a seguinte NOMEAÇÃO: Servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o Cargo de (Presidente) da Comissão de Patrimônio e Inventário/2015, da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias

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04/03/2015

Portaria: 107/2015

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA COMO OPERADORA DO SISTEMA GEO-BRAS DESTA UNIDADE GESTORA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA-MT

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04/03/2015

Portaria: 106/2015

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02/03/2015

Portaria: 105/2015

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27/02/2015

Portaria: 104/2015

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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02/01/2015

Portaria: 103/2015

Dispõe em designar a Servidora Cristiani Campos , para, de forma excepcional, desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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02/01/2015

Portaria: 102/2015

PORTARIA N.º 102/2015. DE: 02 de Janeiro de 2015. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2015. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Cristiani Campos (Presidente), Emerson Atanásio Brasileiro (Secretário), Helaine Maria de Souza (Membro) e José Costa (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 02 DEJANEIRO DE 2015. PAULO MARÇAL PRESIDENTE Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

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02/01/2015

Portaria: 101/2015

Dispõe em designar a servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, para, de forma excepcional, desempenhar as funções de Controle Interno junto a Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

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02/01/2015

Portaria: 100/2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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02/01/2015

Portaria: 099/2015

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Jurídico e dá outras providencias

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31/12/2014

Portaria: 98/2014

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Servidora Cristiani Campos da função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias

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31/12/2014

Portaria: 97/2014

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso.

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31/12/2014

Portaria: 96/2014

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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31/12/2014

Portaria: 95/2014

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor EDSON RITTER da Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias

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20/08/2014

Portaria: 94/2014

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/05/2014

Portaria: 93/2014

PORTARIA N.º 093/2014. DE: 05 de Maio de 2014. Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2014. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Marluce Mendes Pereira (Presidente), Paulo Marçal (Secretário), Cristiani Campos (Membro). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 05DE MAIO DE 2014. VANILDO BORTO FAURO Presidente Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias. Dispõe sobre as EXONERAÇÕES das Servidoras Silvana Ferreira da Silva do Cargo de (Presidente) e Claudilene Araujo Miranda do Cargo de (Membro), da Comissão de Patrimônio e Inventário e portanto faz as seguintes NOMEAÇÕES: Servidoras Marluce Mendes Pereira para ocupar o Cargo de (Presidente) e Cristiani Campos para ocupar o Cargo de (Membro) da Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, e dá outras providencias.

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28/02/2014

Portaria: 92/2014

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03/02/2014

Portaria: 91/2014

Dispõe sobre a nomeação do Senhor EDSON RITTER na Função de Assessor Juridico da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT e dá outras providencias

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03/01/2014

Portaria: 90/2014

PORTARIA N.º 090/2014. DE: 03 de Janeiro de 2014. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no Exercício 2014. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Silvana Ferreira da Silva (Presidente), Paulo Marçal (Secretário), Claudilene Araújo Miranda (Membro) e Marluce Mendes Pereira (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 03 DEJANEIRO DE 2014. VANILDO BORTO FAURO Presidente Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências.

- Baixado: 1 vez

02/01/2014

Portaria: 89/2014

- Baixado: 1 vez

02/01/2014

Portaria: 88/2014

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

- Baixado: 2 vezes

31/12/2013

Portaria: 87/2013

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora pública Luzinete Nunes Ponce Queiroz, da função de Controladora Interna da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso

- Baixado: 1 vez

31/12/2013

Portaria: 86/2013

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HERMES PAULO DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

- Baixado: 1 vez

31/12/2013

Portaria: 85/2013

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Fiscal da Obra e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

02/12/2013

Portaria: 84/2013

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Senhor Robie Bitencourt Ianhes da Função de Assessor Juridico e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

01/11/2013

Portaria: 83/2013

Dispõe sobre a nomeação do Fiscal da Obra e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

24/07/2013

Portaria: 82/2013

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Lioslandio Moreira da Silva do cargo de Pregoeiro e portanto faz a NOMEAÇÃO da servidora Marluce Mendes Pereira para ocupar o cargo de Pregoeira, e dá outras providencias”.

- Baixado: 1 vez

10/05/2013

Portaria: 81/2013

NOMEAR a Srs. abaixo nominada, para ocupar o cargo de Pregoeiros

- Baixado: 1 vez

02/05/2013

Portaria: 80/2013

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora Luzinete Nunes Ponce Queiroz do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e a NOMEAÇÃO da servidora Helaine Maria de Souza para ocupar o cargo de Presidente da mesma, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

02/05/2013

Portaria: 79/2013

- Baixado: 1 vez

15/04/2013

Portaria: 78/2013

- Baixado: 1 vez

10/01/2013

Portaria: 77/2013

PORTARIA N.º 077/2013. DE: 10 de Janeiro de 2013. Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições exaradas no art. 58, incisos Iv e VI, combinado com o art. 18, inciso XX da Lei Orgânica Municipal, com o art. 31 da Constituição da República e art. 1º, § 1º e art. 48, no que couber, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) . RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, para executar as atividades de controle de Inventário Patrimonial no exercício 2013. Artigo 2º - A Comissão de Patrimônio será composta pelos seguintes membros: Claudilene Araújo Miranda (Presidente), Paulo Cezar Moreira de Souza (Secretária), Marluce Mendes Pereira (Membro) e Silvana Ferreira da Silva (Suplente). Artigo 3º - A Comissão é instituída para os fins do art. 1º desta Portaria, se reunirá e executará suas atribuições de acordo com o fluxo de atividades e roteiros a serem elaboradas, cujos trabalhos se efetivará, em local, data e horário previamente agendados e emitirá/expedirá as atas circunstanciadas pertinentes que subsidiarão o Relatório e o Parecer Final Conclusivo para ser apresentado ao Presidente do Legislativo em Exercício, para os devidos e legais efeitos. Artigo 4º - Caberá aos respectivos órgãos, unidades administrativas e demais Servidores da Casa prestarem todo o apoio logístico necessário à execução das atividades da Comissão, sob pena de, não havendo justificativa plausível, serem responsabilizados civil, administrativa e criminalmente pela sonegação e/ou alteração de qualquer informação e/ou documento solicitados. Artigo 5º - Eventuais casos omissos nesta Portaria serão discutidos e resolvidos pelos Membros da Comissão, ouvida a Consultoria e Assessoria do Poder Legislativo, no que couber. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE EM 10 DEJANEIRO DE 2013. VANILDO BORTO FAURO Presidente Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências Institui a Comissão de Patrimônio e Inventário da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa/MT, designa os seus Membros e dá outras providências

- Baixado: 1 vez

02/01/2013

Portaria: 75/2013

Dispõe sobre a nomeação do Senhor Robie Bitencourt Ianhes na Função de Assessor Juridico e dá outras providencias”.

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02/01/2013

Portaria: 74/2013

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providencias

- Baixado: 1 vez

01/01/2013

Portaria: 76/2013

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR HERMES PAULO DE SOUZA, NA FUNÇÃO DE CONTADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS