PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 3418-1213

Você está em: Portal Transparência / Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos

Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 002/2018

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 02/02/2018

Nº. Protocolo: 

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: Aprovada

Data Votação: 26/02/2018

Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 496/2015 e Cria a Concessão de Auxilio Financeiro destinado ao custeio de moradia e alimentação aos Médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei Federal nº. 12.871 conforme Diretrizes da Portaria MS nº. 030/2014 e Portaria MS nº. 300/2017, e dá outras providencias.

Tramitação

  • Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal

    Data: 26/02/2018

    Despacho: Aprovado em Sessão Ordinária do dia 26/02/2018-Emitido Parecer Verbal

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 02/02/2018

    Ementa: Revoga a Lei Municipal nº. 496/2015 e Cria a Concessão de Auxilio Financeiro destinado ao custeio de moradia e alimentação aos Médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei Federal nº. 12.871 conforme Diretrizes da Portaria MS nº. 030/2014 e Portaria MS nº. 300/2017, e dá outras providencias.

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

Política de Privacidade      Política de Cookies

2024 © Portal Oficial da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78.835-000