PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 9 9998-2986

Você está em: Portal Transparência / Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos

Carregando...

Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 002/2019

 IMPRIMIR

Autoria: Poder Legislativo

Data Protocolo: 04/12/2019

Nº. Protocolo: 1.886

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõem em alterar o valor da Verba Indenizatória no ambito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, fixadas junto as Leis nº. 413,2012 e 482/2015, destinadas a custear as atividades parlamentar no exercicio da Função Pública e da outras providencias.

Situação Atual

Situação: Aprovada

Data da Votação: 10/12/2019

Último Local: Prefeitura Municipal

Data: 10/12/2019

Último Estado: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019. A pedido do Vereador José Costa

Anexo(s) do Projeto

 
PARECER DA ASSESSORIA JURIDICA
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 10/12/2019

    Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal

    Despacho: Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/12/2019. A pedido do Vereador José Costa

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Legislativo

    Data: 04/12/2019

    Ementa: Dispõem em alterar o valor da Verba Indenizatória no ambito da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, fixadas junto as Leis nº. 413,2012 e 482/2015, destinadas a custear as atividades parlamentar no exercicio da Função Pública e da outras providencias.

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

Política de Privacidade      Política de Cookies

2025 © Portal Oficial da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78.835-000