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Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 026/2021
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 24/09/2021
Nº. Protocolo: 2.156
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual
Situação: Aprovada
Data da Votação: 06/12/2021
Último Local: Prefeitura Municipal
Data: 06/12/2021
Último Estado: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR 2/3 DOS VOTOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/12/2021
Anexo(s) do Projeto
PARECER JURIDICO - VETO PARCIAL
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OFICIO 311/GAB/PMSPC/2021-VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
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REDAçãO FINAL
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EMENDA MODIFICATIVA
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EMENDA ADITIVA
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PARECER DA COMISSãO DE JUSTIçA, ECONOMIA E FINANçAS
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PARECER JURIDICO
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OFICIO Nº. 297/2021- RESPOSTA AO OFICIO Nº. 004/2021 REFERENTE SOLICITAçãO DE INFORMAçõES DO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
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OFICIO Nº 271-2021-RESPOSTA AO OFICIO Nº. 004-2021-REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 026-2021
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OFICIO Nº. 004-2021-CMSPC
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 06/12/2021
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal
Despacho: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021 APROVADO POR 2/3 DOS VOTOS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03/12/2021
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Data: 19/11/2021
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº. 026/2021
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Data: 09/11/2021
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal
Despacho: Projeto de lei sofreu 2 emendas (aditiva e modificativa)as emendas foram de autoria do Vereador Vanildo Borto Fauro, a emenda aditiva foi aprovada por maioria absoluta pelos vereadores ( Benedito Edson, Joaquim da Silva, Rosa Helena, Marcos Souza, Jefferson e Vanildo)a e Emenda Modificativa foi rejeitada por maioria absoluta pelos vereadores (Benedito Edson, Joaquim da Silva, Jair Fernandes, Emerson Atanásio, Jefferson Souza e José Costa).
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Data: 28/09/2021
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: Comissões Permanentes
Despacho: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09/2021
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Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 24/09/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.