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Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 004/2023

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Data Protocolo: 30/01/2023

Nº. Protocolo: 2.316

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO A EMPRESA MT CALHAS DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA COMPREENDIDO PELA QUADRA 02, LOTE Nº. 03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual

Situação: Aprovada

Data da Votação: 10/05/2023

Último Local: Prefeitura Municipal

Data: 10/05/2023

Último Estado: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2023

Anexo(s) do Projeto

 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 10/05/2023

    Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal

    Despacho: APROVADO POR UNANIMIDADE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2023

  • Data: 28/02/2023

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: Comissões Permanentes

    Despacho: Lido na Sessão Ordinária do dia 27/02/2023

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: PODER EXECUTIVO

    Data: 30/01/2023

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONTRATO A EMPRESA MT CALHAS DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA COMPREENDIDO PELA QUADRA 02, LOTE Nº. 03, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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