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Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 002/2023-LEGISLATIVO
Autoria: AUTORIA DA MESA DIRETORA
Data Protocolo: 23/11/2023
Nº. Protocolo: 2.450
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 49 das Leis 588/2018 e 602/2019, que trata da Lei original de nº. 579/2018– Lei do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores púbicos do Legislativo de São Pedro da Cipa, e dá outras providencias.
Dispõe sobre alteração do caput do artigo 49 das Leis 588/2018 e 602/2019, que trata da Lei original de nº. 579/2018– Lei do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores púbicos do Legislativo de São Pedro da Cipa, e dá outras providencias.
Situação Atual
Situação: Aprovada
Data da Votação: 28/11/2023
Último Local: Prefeitura Municipal
Data: 28/11/2023
Último Estado: Lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, após a leitura o Vereador- Relator solicitou que o Projeto de Lei nº. 002/2023 de autoria da mesa diretora fosse encaminhado para a ordem do dia e seu pedido foi acatado.
Anexo(s) do Projeto
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
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PARECER JURIDICO
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 28/11/2023
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: Prefeitura Municipal
Despacho: Lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 27/11/2023, após a leitura o Vereador- Relator solicitou que o Projeto de Lei nº. 002/2023 de autoria da mesa diretora fosse encaminhado para a ordem do dia e seu pedido foi acatado.
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Tramitação: Protocolado
Autoria: AUTORIA DA MESA DIRETORA
Data: 23/11/2023
Ementa: Dispõe sobre alteração do caput do artigo 49 das Leis 588/2018 e 602/2019, que trata da Lei original de nº. 579/2018– Lei do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores púbicos do Legislativo de São Pedro da Cipa, e dá outras providencias.
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.