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Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 021/2024

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Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 30/08/2024

Nº. Protocolo: 2.537

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a Concessão de direito real de uso mediante contrato com a Sociedade Educacional de Rondonia S/S LTDA de areas localizadas na estrada vicinal no Município de São Pedro da Cipa e da outras providencias

Situação Atual

Situação: Aprovada

Data da Votação: 27/08/2024

Último Local: PODER EXECUTIVO

Data: 27/08/2024

Último Estado: APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2024.

Anexo(s) do Projeto

 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
 
 
PARECER JURIDICO
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 27/08/2024

    Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO

    Despacho: APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2024.

  • Data: 13/08/2024

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: COMISSÕES E JURIDICO

    Despacho: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2024

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 30/08/2024

    Ementa: Autoria do Poder Executivo “Dispõe sobre a Concessão de direito real de uso mediante contrato com a Sociedade Educacional de Rondonia S/S LTDA de areas localizadas na estrada vicinal no Município de São Pedro da Cipa e da outras providencias

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