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Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 023/2024
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 20/09/2024
Nº. Protocolo: 2.553
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Dispõe sobre a Gestão Escolar e a Avaliação Escrita e de Desempenho para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”
Dispõe sobre a Gestão Escolar e a Avaliação Escrita e de Desempenho para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”
Situação Atual
Situação: Aprovada
Data da Votação: 15/10/2024
Último Local: PODER EXECUTIVO
Data: 15/10/2024
Último Estado: Projeto aprovado em Sessão Ordinária do dia 14/10/2024
Anexo(s) do Projeto
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
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PARECER JURIDICO
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Movimentação / Andamento do Projeto
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Data: 15/10/2024
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO
Despacho: Projeto aprovado em Sessão Ordinária do dia 14/10/2024
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Data: 24/09/2024
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: COMISSÕES E JURIDICO
Despacho: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2024, ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DAREM ANDAMENTO NO MESMO
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Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 20/09/2024
Ementa: Dispõe sobre a Gestão Escolar e a Avaliação Escrita e de Desempenho para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.