PORTAL TRANSPARÊNCIA
  Ouvidoria (66) 9 9998-2986

Você está em: Portal Transparência / Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos

Carregando...

Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 003/2025

 IMPRIMIR

Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 13/01/2025

Nº. Protocolo: 2570

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO ix, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Situação Atual

Situação: Aprovada

Data da Votação: 17/01/2025

Último Local: PODER EXECUTIVO

Data: 17/01/2025

Último Estado: LIDO E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/01/2025

Anexo(s) do Projeto

 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
 
 
PARECER JURIDICO
 
 
OFICIO Nº. 003/2025-RELATOR DA COMISSÃO JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 17/01/2025

    Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO

    Despacho: LIDO E APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16/01/2025

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 13/01/2025

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO ix, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

Política de Privacidade      Política de Cookies

2025 © Portal Oficial da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78.835-000