Política de Privacidade Política de Cookies
2025 © Portal Oficial da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78.835-000
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 9 9998-2986
Você está em: Portal Transparência
/ Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos
Carregando...
Tramitação de Projetos
PLO - Projeto de Lei Ordinária: 024/2025
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 26/05/2025
Nº. Protocolo: 2644
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 1º DA LEI 700/2022, QUE TRATA DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE VAN DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM OUTRAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 1º DA LEI 700/2022, QUE TRATA DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE VAN DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM OUTRAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação Atual
Situação: Aprovada
Data da Votação: 27/05/2025
Último Local: PODER EXECUTIVO
Data: 27/05/2025
Último Estado: PROJETO DE LEI 024/2025, LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025
Anexo(s) do Projeto
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
|
|
PARECER JURIDICO
|
|
OFICIO Nº. 028/2025-SOLICITAÇÃO DE PARECER
|
Movimentação / Andamento do Projeto
-
Data: 27/05/2025
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO
Despacho: PROJETO DE LEI 024/2025, LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/05/2025
-
Data: 26/05/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: COMISSÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho: ENCAMINHA PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025
-
Data: 26/05/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: SETOR JURIDICO
Despacho: OFICIO Nº. 028/2025/CJEF, SOLICITA PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2025
-
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 26/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E II DO ART. 1º DA LEI 700/2022, QUE TRATA DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTA DE VAN DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM OUTRAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.