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Tramitação de Projetos

PLO - Projeto de Lei Ordinária: 033/2025

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Autoria: Poder Executivo

Data Protocolo: 29/07/2025

Nº. Protocolo: 2.661

Regime de Tramitação: Ordinário

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora, que promove o acolhimento de crianças e adolescente afastados do convívio familiar, no município de São Pedro da Cipa, Estado do Moto Grosso, e dá outras providencias.

Situação Atual

Situação: Aprovada

Data da Votação: 12/08/2025

Último Local: PODER EXECUTIVO

Data: 12/08/2025

Último Estado: LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025

Anexo(s) do Projeto

 
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
 
 
PARECER JURIDICO
 
 
OFICIO Nº. 041/2025-SOLICITAÇÃO DE PARECER
 

Movimentação / Andamento do Projeto

  • Data: 12/08/2025

    Tramitação: Aprovada

    Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO

    Despacho: LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/08/2025

  • Data: 31/07/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: SETOR JURIDICO

    Despacho: PARECER Nº. 040/2025 AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025

  • Data: 29/07/2025

    Tramitação: Em Tramitação

    Unidade de tramitação: SETOR JURIDICO

    Despacho: OFICIO Nº. 041/2025/CJEF - SOLICITAÇÃO DE PARECER JURIDICO

  • Tramitação: Protocolado

    Autoria: Poder Executivo

    Data: 29/07/2025

    Ementa: Institui o serviço de acolhimento em família acolhedora, que promove o acolhimento de crianças e adolescente afastados do convívio familiar, no município de São Pedro da Cipa, Estado do Moto Grosso, e dá outras providencias.

Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.

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