Política de Privacidade Política de Cookies
2025 © Portal Oficial da Câmara Municipal de São Pedro da Cipa - Mato Grosso - CEP: 78.835-000
PORTAL TRANSPARÊNCIA
Ouvidoria (66) 9 9998-2986
Você está em: Portal Transparência
/ Sessões / Processos Legislativos / Tramitação de Projetos
Carregando...
Tramitação de Projetos
PLC - Projeto de Lei Complementar: 037/2025
Autoria: Poder Executivo
Data Protocolo: 14/08/2025
Nº. Protocolo: 2.672
Regime de Tramitação: Ordinário
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual
Situação: Aprovada
Data da Votação: 26/08/2025
Último Local: PODER EXECUTIVO
Data: 26/08/2025
Último Estado: PROJETO DE LEI Nº. 037/2025- LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025
Anexo(s) do Projeto
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
|
|
PARECER JURIDICO
|
|
OFICIO Nº. 045/2025-SOLICITAÇÃO DE PARECER
|
Movimentação / Andamento do Projeto
-
Data: 26/08/2025
Tramitação: Aprovada
Unidade de tramitação: PODER EXECUTIVO
Despacho: PROJETO DE LEI Nº. 037/2025- LIDO E APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025
-
Data: 25/08/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: COMISSÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS
Despacho: PARECER JURÍDICO Nº. 044/2025 AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2025
-
Data: 21/08/2025
Tramitação: Em Tramitação
Unidade de tramitação: SETOR JURIDICO
Despacho: OFICIO Nº. 045/2025-SOLICITAÇÃO DE PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N. 037/2025
-
Tramitação: Protocolado
Autoria: Poder Executivo
Data: 14/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ausência de Informação: Caso a informação desejada não seja encontrada, a mesma poderá ser solicitada junto ao Serviço de Informação ao Cidadão, clicando aqui.